TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site JC Perfumaria, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções da loja. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize este site.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente. É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam causar danos à empresa ou a terceiros.
3. Cadastro e Informações
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento de dados incorretos ou falsos poderá resultar no cancelamento de pedidos ou bloqueio de acesso.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A JC Perfumaria reserva-se o direito de alterar preços, descrições, condições de pagamento e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site estão em moeda corrente nacional e podem sofrer alterações sem aviso prévio. As condições de pagamento estarão disponíveis no momento da compra e deverão ser observadas pelo cliente.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, identidade visual e demais materiais, é de propriedade exclusiva da JC Perfumaria ou possui autorização para uso, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
A JC Perfumaria não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso do site, indisponibilidade temporária do sistema, falhas técnicas externas ou eventos de força maior. A empresa também não se responsabiliza por informações inseridas incorretamente pelo usuário no momento da compra.
8. Links Externos
O site poderá conter links para sites de terceiros. A JC Perfumaria não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais sites.
9. Alterações dos Termos
A JC Perfumaria poderá modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
